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09/02/2011 06h20 - Atualizado em 09/02/2011 07h27
Lei proibe uso de capacete no comércio
Para Dep. Conceição, o cumprimento da lei se dará de forma educativa.

Assessoria de Imprensa
12 Comentários  


A proibição da entrada de pessoas utilizando capacetes em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas é a proposta da Lei nº 7051, de autoria da deputada estadual Conceição Vieira (PT), cuja aprovação foi unânime na Casa Legislativa em dezembro de 2010 e sancionada pelo governador Marcelo Déda.

A parlamentar salientou, que observando alguns postos de combustíveis e determinados setores de âmbitos comerciais e categorias, a exemplo de frentistas e donos de postos de combustíveis, que reivindicavam a medida, então resolveu sugerir a lei.
Para Conceição a lei dará uma garantia de mais tranquilidade no ambiente de execução do trabalho. “Isso não quer dizer que a maioria das pessoas que utilizam capacetes são violentas, mas alguns bandidos se utilizam do acessório para agirem mais facilmente.

Para Conceição, o cumprimento da lei se dará de forma educativa. “Se a pessoas que estiverem trabalhando no atendimento ao cliente, não atender ao cidadão que estiver portando o capacete, essa pessoa estará cumprindo a lei.

“É importante ainda colocar cartazes no comércio, conforme o Sindicato do Comércio de Derivados e Petróleo vem apoiando com objetivo de educar a sociedade, para que o motoqueiro retire o capacete, dando assim uma garantia para todos, porque a punição será o não atendimento dessa pessoa”, explica.

A deputada conclama toda a sociedade a observar a lei, devido o crescente índice de criminalidade proveniente da utilização de acessórios no interior de estabelecimentos comerciais, sendo utilizado, em sua maioria, capacete oriundo de motociclistas que se valem das prerrogativas do uso do instrumento para saltar de motocicletas e assaltar comerciantes, centros empresariais, farmácias e padarias, causando danos financeiros ou a integridade dos sergipanos”, justifica.

“Agora, caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos advertir os usuários sobre a proibição do uso de capacete no local ou determinar a imediata retirada do acessório e, caso persista na conduta ilícita, deverão ser retirados do local”, finaliza.
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Esta matéria recebeu 12 comentário(s)


SANDRO LUCIO
09/02/2011- 08h12
E UMA LEI QUE PROIBE O USO DE CAPAÇETE OU QUE PERMITE QUE O MOTOQUEIRO QUE QUISER RETIRE SEU CAPAÇETE NO COMERCIO PORQUE EU SO ANDO COM MEU CAPAÇETE


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direito de resposta
09/02/2011- 09h34
Sandro Lucio,a materia diz capacete no comercio,mas é para não entrar em estabelicimentos comerciais com o capacete na cabeça e não andar de moto sem ele ok.


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Allisson
09/02/2011- 10h01
Lei proibe uso de capacete no comércio....kkkkkkk olhem a forma que está escrito. esse lei proibe o uso de capacete nos estabelecimentos comerciais... e não no comercio, até por que uma lei estadual ou municipal não pode contrariar uma lei federal... rsrsrs vlw... ou seja o site lagartense.com.br se equivocou ao colocar .... Lei proibe uso de capacete no comércio isso aí


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vigilante
09/02/2011- 10h15
parabéns Deputada pela lei. a maioria dos assaltos e crimes são de capacetes . eu sou vigilante onde eu trabalho não pode entrar com capacete na cabeça . eu peço para retirar o capacete por que o sistema de segurança não permiti tem pessoas que intende outras não as vezes vem discutir por causa disso . eu falo queremos da mais segurança a população .


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Luiz Magno
09/02/2011- 22h42
TEM TANTAS PESSOAS SEM MORADIA E A DEP. CONCEIÇÃO VIERA SE PREOCUPA APENAS COM ESSE PEQUENO DETALHE! FALTA DE CRIATIVIDADE.


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Rose Fereira
10/02/2011- 13h40
Vc não leu direito e para tirar da cabeça tonto,pois fica difícil saber quem e quem com capacete na cabeça,e isso mesmo muito boa a lei que foi aprovada,parabéns a vcs que fazem as leis,e uito importante termos segurança pelo menos nisso.


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luiza
10/02/2011- 23h01
parabéns pela iniciativa,é isso ai ,mais segurança para a populaçao!!!!!!


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sosigenes
11/02/2011- 17h45
Estes parlamentares parece que não tem o que fazer, daqui a pouco vão criar uma nova lei, proibir as pessoas de usar bones no comércio. Almente o efetivo policial que tudo será resolvido.


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sem nome
11/02/2011- 17h54
eu acho que o capacete, deveria ser proibido dentro da cidade. pois o numero de roubos envolvendo motoqueiro so vem almentando, e quando somos roubados por pessoas usando capacete nao dar para fazer reconhecimento,


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Irinaldo Santos Oliveira
03/01/2012- 17h52
o sindicato dos mototaxistas e moto-boys de aracaju sergipe, eu Irinaldo presidente do sindicato, localizado a rua porto da folha 1039, esquina com perminio de souza,fone:3041-3813, na CUT. agradeço a atitude da parlamentar em criar projeto que redusa a criminalidade, dando melhor conforto e segurança a sociedade sergipana, foi pensando nisso o o siidicato criou mais um pl, em postos de gasolina que se encontra nas maos de dep. Venancio fonseca, quer conhecer o projeto? clik, pre-multa e vá no site da cut


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Jose Claudio da Silva
21/05/2012- 20h06
S?de progetos como o seu Deputada Concei?,que o povo Brasileiro precisa,a srª foi de uma total felicidade ao elaborar este progeto que o comercio em geral lhe agradece, siga em frente que o caminho e este.


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Marcelo
15/03/2013- 13h37
Infelizes aqueles que acham que essa lei resolverá algum problema de violência. Vocês acham mesmo que um ser que está disposto a roubar ou assaltar está preocupado em seguir a Lei e retirar seu capacete para assaltar dentro de um posto por exemplo? Bandidos não estão nem ai para Lei, quem sofre com isso é o cidadão comum que é julgado e penalizado sendo tratado como criminoso. Já possuímos tantas leis, acredito não ser esse o ponto. Basta que o poder judiciário e o governo aumente o patrulhamento e faça cumprir o que é correto. Afinal prendem um bandido que assassina alguém e o liberam em até 4 anos. Esse tipo de Lei é só para gerar mais caixa para o poder publico com aplicação de multas. Abram seus olhos!!!!!


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