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10/05/2017 20h48 - Atualizado em 14/05/2017 23h31
Ex-prefeitos de Lagarto são condenados por superfaturamento em obra pública
Justiça Federal condenou Jerônimo Reis, ex-prefeito de Lagarto, seu sucessor no cargo, José Rodrigues dos Santos (Zezé Rocha), e administradores de duas empresas de construção civil.

Portal Expressão Sergipana
17 Comentários  


Com base nas provas apresentadas em processo movido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal condenou Jerônimo Reis, ex-prefeito de Lagarto, seu sucessor no cargo, José Rodrigues dos Santos (Zezé Rocha), e administradores de duas empresas de construção civil pelo superfaturamento em obra de saneamento básico. O mau uso da verba pública federal ocorreu entre os anos 1999 e 2004 na cidade do interior sergipano.

Além da licitação superfaturada, também houve pagamento indevido por serviços não entregues e falhas na execução da obra. Segundo consta na decisão, os réus deverão pagar o dinheiro que foi desviado, mais R$ 1,5 milhão. As empresas foram proibidas de participar direta ou indiretamente de obras por licitação pública.

Licitação

As irregularidades envolvendo a obra já começaram desde a licitação feita durante o mandato de Jerônimo Reis. A Coppenge (Construção, Projetos, Perícias e Avaliações de Engenharia Ltda.) alertou, por meio de ofício, irregularidades como o preço superior ao valor de mercado para materiais e equipamentos. A denúncia foi comprovada pela Controladoria Geral da União (CGU), que comparou os valores contidos no documento com a tabela de preços da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP/SE) e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) daquele ano.

Na mesma licitação, existia ainda o pedido excessivo de material. Para os tapumes, por exemplo, foi solicitado 17.070 metros, no valor total de R$ 61.895,82. Segundo parecer técnico, 1.000 metros já seria o bastante, pois poderiam ser reutilizados em frentes de serviços até a conclusão das obras.

Obras

Mesmo assim, o prefeito levou adiante o concurso e o início das obras, que foram feitas pelas empresas Cosane (Construção e Saneamento Ltda.) e Rematel (Recuperadora de Malha Asfáltica e Terraplenagem Ltda.). Após a sua renúncia, em 2002, José dos Santos assumiu o cargo de prefeito, tendo sido o responsável pelo pagamento das obras incompletas.

De acordo com os documentos do processo, havia esgoto a céu aberto nas principais ruas da cidade, além do uso de materiais inadequados, como canos de PVC no lugar de ferro fundido.

Após receberem 90% do valor de pagamento contido no edital, as empresas abandonaram as obras. A Copal (Construtora Paraíba Ltda.), que ocupava o segundo lugar na concorrência, ficou a cargo do serviço.

Processo e decisão - De acordo com as determinações judiciais, Jerônimo dos Reis deverá restituir o valor de R$ 1.357.483,81 devido às irregularidades da licitação. José Rodrigues dos Santos, por sua vez, deverá pagar o montante de R$ 1.135.606,47, além de não poder contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Além dos ex-prefeitos, Alexandre Fonseca, sócio-administrador da Rematel, deverá restituir o valor de R$ 562.429.87. Enquanto que o sócio da extinta Cosane, André Luiz Ribeiro Neves Silva, deverá pagar R$ 1.695.722,69 pelas irregularidades e o pagamento indevido. Os dois perderam o direito de concorrer em licitações públicas, seja direta ou indiretamente, além de todos os benefícios ou incentivos fiscais durante cinco anos. A empresa Rematel também perdeu os mesmos direitos e terá que pagar multa.

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Esta matária recebeu 17 comentário(s)


Guilherme
11/05/2017- 17h02
Mais outra do Saramandaia,valei-me


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TÁ VENDO
10/05/2017- 19h15
DEUS TARDA MAIS NÃO FALHA,AGORA DEVOLVAM O DINHEIRO DO POVO ISSO SÓ ACONTECE PORQUE CONTAM COM A IMPUNIDADE,E O IMPRESSIONANTE É QUE FAZEM ISSO NA MAIOR TRANQUILIDADE E AINDA FALAM EM SEUS DISCURSOS DE HONESTIDADE E SE ACHAM SUPERIOR AOS OUTROS ESPERO QUE COM ESSA APRENDAM O QUE AS MÃES SEMPRE ENSINAM A SEUS FILHOS "NÃO PEGUEM NADA DE NINGUEM"


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Moro
11/05/2017- 15h45
E o lava-jato lagartense. Kkkkkk. Olha a cara de Jerônimo, parece menino que foi pego roubando goiaba no sítio do vizinho. Kkkkkmm


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Flávio Doria
11/05/2017- 04h58
Eeeeeeeeeee tome outra LAPADA.....


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Eu
11/05/2017- 05h33
Por isso que se pudesse eu não ia volta e nei paga muda, porque não tem nenhum que queria fazer nada pelo povo só querem rouba e o povo que se lixe. Tenho nojo de político que não fazem nada para muda 3 coisas importante em uma cidade Saúde, educação e segurança cade prove que nossos governantes estão cumprindo com suas obrigação para ser governante, prefeito, etc deveria ser por concurso não por quem tiver mais volto.


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Paulo Gomes
11/05/2017- 07h16
Saramandaia não mais existe em Lagarto. Agora só o Grupo Bole-bole do Prefeito Valmir Monteiro. Eleições em Lagarto o povo em geral só vai as urnas votar na ala do Prefeito Valmir Monteiro. Outros de emissôras não poderão ser candidatos e só falam mentiras.


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Lagartense
11/05/2017- 07h50
Conte uma novidade..... Cadê a justiça?


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Souza
11/05/2017- 09h48
Demorou mais chegou á hora. kkkkkk


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Jerónimo
11/05/2017- 14h30
E eles vão chorar kkkkk tome mais uma lapada


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Pedro
11/05/2017- 16h59
Novidade ,Gerônimo em outro bolo,ainda queria ser prefeito...


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Ggm
11/05/2017- 16h59
Povinho pra gostar de fexame


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Mariana?
11/05/2017- 17h00
É por isso q gostam do poder,ainda posam de bom moço


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pokemon
11/05/2017- 03h02
Se manifeste, mas não coloque o nome de DEUS em vão!!!! O que DEUS tem haver com o roubo deles?


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Flávio Doria
11/05/2017- 04h57
Eeeeeeee tomeeéee LAPADA de novo.


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Observador
12/05/2017- 05h10
Cadê o deputado Fabio pra defender o pai?


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EVERALDO
13/05/2017- 16h38
A UNICA ARMA QUE NOS TEMOS É NAO VOTA NESTA ELEIÇÃO. TANTO JERONIMO COMO VALMIR, SÃO LADROES PROFISSIONAL NA POLITICA, TEMOS QUE ACABA COM O SISTEMA PARTIDÁRIO, E DIMINUIR O NUMERO DE DEPUTADOS NO PAIS.


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Pedro
14/05/2017- 13h57
Diminuir o número de deputados e acabar com as mordomias desses parasitas


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